Por uma Universidade Autônoma!

Boletim sobre as Eleições do DCE

2009-05-12T00:29:00.003-03:00

Vitória da Chapa 3 Força Estudantil

Denúncias e pedidos de impugnação atentam contra a democracia estudantil

As eleições para o DCE aconteceram nos dias 06 e 07 de maio. Estavam na disputa três chapas: A 1 Da luta não me retiro representava a continuidade da diretoria anterior, conduzida pelo Psol e Pstu. A 2 Surreal Chapa nóis: veredas não apresentou um programa. A 3 Força Estudantil teve sua origem num grupo de estudos sobre as correntes no movimento estudantil, elaborou conjuntamente a tese 3 para o Congresso do DCE, organizou a calourada e o jornal para a recepção de calouros.

A posse da chapa 3 está ameaçada por denúncias infundadas. As acusações partem de integrantes da comissão eleitoral, mas esta comissão não é neutra, seus integrantes manifestaram apoio às outras chapas o que lança suspeição a estas denúncias.

Quais são as acusações?

Boca de urna no CECA

No dia das eleições uma integrante da chapa 3 passou em sala convidando os estudantes a votarem, há testemunhos dos estudantes e professores de que não foi realizada propaganda da chapa, mas sim a divulgação das eleições.

Boca de Urna no CCS

Acusam um integrante da chapa de ter ligado para um estudante do CCS e este teria feito campanha.

A punição proposta pela comissão eleitoral é de impugnação das urnas, principalmente do CCS, isto significa a derrota da chapa 3 e vitória da chapa 2. As denúncias são levianas por não terem materialidade, condição para qualquer julgamento isento, as vacilações da comissão eleitoral em punições às outras chapas levantam desconfianças: A chapa Da luta não me retiro divulgou seu número antes de isto ser decidido, teve vantagens, mas sua punição foi apenas falar 19 minutos em vez de 20 minutos nos debates. A chapa 2 se inscreveu depois do horário estabelecido pela comissão eleitoral, mas esta comissão não questionou esta inscrição.

Quem decidirá sobre o desenlace das eleições serão os Centros Acadêmicos, reunidos no Conselho Deliberativo. É muito importante que esta seja uma decisão pautada nos fatos e que reafirme a democracia estudantil, cuja expressão foi a votação nas urnas.

Defendemos a posse de nossa chapa, Força Estudantil, porque estamos dispostos a defender as instâncias coletivas do movimento estudantil, organizar a resistência aos ataques da reitoria: fim do voto paritário que deixará os estudantes com apenas 15% do poder de decisão nas eleições para reitor; implantação do plano de segurança (controle, PM no campus e muro); garantir que a informação chegue aos estudantes por meio de um jornal regular e campanhas de comunicação; organizar as finanças de forma transparente, publicar balanços regulares e garantir que os estudantes saibam e decidam sobre origem dos recursos e utilização.

	CHAPA1	CHAPA2	CHAPA3	NULOS	BRANCOS
CCE	83	12	9	1	0	105
CCS	8	3	33	15	0	59
CTU	5	6	93	2	0	106
ODONTO	6	8	14	23	0	51
CCB	30	34	9	8	1	82
CLCH	44	120	26	15	0	205
CCA	27	3	9	7	0	46
CECA	30	14	79	1	2	126
CEF	7	98	6	5	0	116
CESA	42	13	40	13	0	108
	282	311	318	90	3

Programa da Chapa - Força Estudantil -

2009-04-27T07:06:00.006-03:00

O movimento estudantil da UEL vive um momento decisivo em que precisa dar resposta aos ataques da reitoria, à acelerada privatização da universidade e organizar-se em torno de um programa que o unifique com as lutas mais gerais dos trabalhadores.

Nós, (estudantes que formulamos a tese III para o Congresso do DCE-UEL, que nos dedicamos à organização da calourada 2009 e do jornal da recepção) compusemos a chapa FORÇA ESTUDANTIL por meio de plenárias, valorizando a organização em torno de idéias e princípios claros.

Nossas propostas para a diretoria do DCE:

Autonomia e Democracia na Universidade!

- Levantar a bandeira de uma universidade autônoma, pública, gratuita e laica. Que se auto governe, sem a interferência do Estado e de nenhum outro poder acima dela; que tenha plena liberdade e democracia;
- Eleição direta dos dirigentes da Universidade sem interferência do governador.
Voto universal considerando que todo membro da comunidade universitária é um cidadão igual aos outros com os mesmos direitos e deveres e que existe diversidade de posicionamentos tanto entre estudantes como entre docentes e funcionários.
- Organizar manifestações contra ações que ferem a autonomia e a democracia da Universidade como o atual plano de segurança que a reitoria quer implementar. Exigir que a discussão sobre o plano (muro e polícia no campus) seja submetida à Assembléia Geral Universitária, assim como todos os assuntos pertinentes aos membros da Universidade, não aceitar que uma minoria fale por todos;
- Garantir o preenchimento da representação estudantil nos conselhos superiores, propondo uma atuação que denuncie as ações da burocracia universitária; e lutar pela paridade nestes conselhos.

Organizar imediatamente a resistência junto com os funcionários e professores à proposta de mudar a regra eleitoral para eleição do Reitor, instituindo o voto da LDB que dá aos docentes o peso de 70% e apenas 15% para estudantes e funcionários.

Contra a privatização, abaixo todas as taxas!

· Exigir o fim das fundações como a FAUEL, HUtec e ITEDES que sobrevivem da cobrança de taxas (taxas para ter acesso ao certificado, atestado; multas por atraso de livros; cobrança de cursos como línguas, esportes, especialização lato sensu, etc.). A burocracia utiliza o argumento de um orçamento mais autônomo, enquanto na realidade utiliza a universidade como negócio, meio de lucro e “caixa dois” das reitorias. Além disso, isenta o Estado da responsabilidade de financiar integralmente o orçamento da educação.
· Rechaçar as políticas privatistas de educação do Governo Lula, como o REUNI; PROUNI e ENADE, assim como a Educação A Distância, vista pela burocracia como um mero negócio para vender diplomas;

Por uma frente anti-burocrática para trazer a UNE para o caminho da luta. Em defesa da Unidade!

· Defender a unidade do movimento estudantil e construir um grupo de oposição dentro da UNE, através da ampla unidade dos estudantes da UEL, Paraná e do Brasil, para pôr fim à burocracia que permanece há anos e reconquistar a entidade, visto a importância de uma frente única representante dos reais interesses estudantis; A divisão enfraquece a luta: que o Congresso Nacional de Estudantes organize essa intervenção anti-burocrática e unitária;

Em defesa da democracia estudantil!

Executar uma política que impulsione as lutas, que seja anti-burocrática, que respeite e fortaleça as instâncias coletivas, que reconheça a necessidade de fazer a informação circular e que aposte na formação política permanente;

· Compreender a informação como base para a politização e organização. Propagar as bandeiras de luta e ampliar a base estudantil por meio de um jornal elaborado coletivamente, de boletins, campanhas de cartazes, stencil, lamb e demais formas de comunicação.
· Resgatar a democracia estudantil: a diretoria deve convocar regularmente e se subordinar às decisões do Conselho Deliberativo, Assembléia e Congresso.
· Lutar conjuntamente com professores e funcionários da UEL, assim como com os estudantes das outras universidades do Paraná e Brasil;
· Buscar o fortalecimento dos vínculos com lutas dos trabalhadores em Londrina (transporte, contra repressão, articulação com bairros);
· As finanças do DCE devem ser controladas pela base, com transparência e prestação de contas. Os estudantes devem saber de onde vem o dinheiro e decidir como este deve ser utilizado.

Pelo acesso e permanência como parte do direito à educação!

Superar a perspectiva assistencialista que exige igualdade de acesso e permanência em todos os níveis de ensino como parte do direito à educação. São partes deste direito a gratuidade do transporte (luta pelo passe livre), da alimentação (pela construção de um novo RU e fim da taxa) e da moradia.

Não há como defender o acesso irrestrito ao ensino superior público (fim do vestibular) sem atacar a mercantilização da educação, por isso defendemos a estatização do sistema privado de ensino.

Rearticular o Movimento Estudantil

Reorganizar o DCE e reagrupar os estudantes dispostos a lutar é uma tarefa urgente. Para saber a que práticas daremos continuidade e com quais práticas queremos romper é importante fazermos um balanço das últimas gestões.

De 2005 a 2006 a direção do DCE (PT e PCdoB) se afastou completamente dos estudantes. Este afastamento refletia o apoio dessa direção às políticas privatizantes do governo Lula e também ao governador Roberto Requião e, no plano municipal, ao Prefeito Nedson do PT. Esse grupo saiu enxotado sob acusações de roubo do dinheiro dos estudantes.

Apesar disso, foram realizadas lutas por fora da entidade: como a do passe livre e as da moradia. Os estudantes ficaram por mais de um ano sem eleições, as lutas contra o plano de segurança da reitoria e a definição dos rumos do movimento eram definidas em assembléias periódicas. Neste clima de mobilização foi eleita a chapa Cala a Boca já morreu, que expressava a política do PSol e PSTU. Apesar das expectativas de mudança, a gestão também se mostrou burocratizada e deixou pendentes várias demandas do movimento estudantil:

Quanto ao plano de segurança, não deu continuidade às mobilizações de 2007, deixando a reitoria livre para começar a construir o muro em 2008.
Na defesa do espaço do DCE do Centro, por irresponsabilidade, perdeu a oportunidade de receber o apoio de diretores estudantis das décadas de 70 e 80, além de não politizar este enfrentamento.
Quanto à representação discente nos conselhos superiores da universidade, a assembléia elegeu seus representantes, mas a diretoria nunca os encaminhou, deixando estas cadeiras vazias ou ocupadas precariamente.
Para reformular o estatuto da entidade, os estudantes escolheram pela realização de um Congresso. A diretoria era contra, o adiou e na véspera do congresso ainda não havia nem sala reservada para sua realização. Tudo isto contribuiu para que este importante espaço de deliberação dos estudantes não acontecesse.
Em vez de encaminhar as eleições antes do fim de sua gestão, a antiga diretoria mais uma vez deixou a entidade ficar sem direção, situação que se arrasta desde novembro de 2008.
Em um ano de gestão só foi realizado um jornal do DCE e sem informação não há politização, organização e muito menos mobilização.

A maior parte das lutas que ocorreram no período se deram por fora da diretoria, que no máximo participava destas a reboque. A única atividade em que a diretoria se engajou foi uma viagem para Curitiba, em um ato que expressava a aliança eleitoral entre PSol e PSTU. Tal cenário não deve nos levar ao imobilismo, mas, pelo contrário, deve nos fazer querer retomar nossa entidade, para que ela atenda aos interesses dos estudantes. Já começamos a fazer isto desde o fim de 2008, inicialmente como oposição, nas assembléias, mas também mostrando pela prática que é possível fazer diferente.

Nós, que elaboramos a tese III para o Congresso, junto com outros estudantes e centros acadêmicos que se somaram, organizamos uma semana de recepção em que todas as correntes do movimento puderam se expressar com total liberdade, assim como colocar suas posições no jornal da calourada. Ou seja, com organização, disposição e responsabilidade é possível termos uma entidade que represente os estudantes da UEL. Que aposte na comunicação, politização e mostre dentro e fora da universidade a força que os estudantes têm quando estão organizados.

Presidente: Vinícius Simões - Economia - CESA
Vice: Rafael Chileno - Ciências Sociais - CCH
1o. secretário: Alison Frieling - Especialização em Direito - CCH
2o. secretário: Everton Yukita - Serviço Social - CESA
1o. tesoureiro: André Tolentino - Engenharia Civil - CTU
2o. tesoureiro: Jean - Direito - CESA
Oradora: Rebeca Gombi - Pedagogia – CECA